Vídeo Aula 27 - A produção da identidade/diferença - a questão religiosa

Ao longo do presente módulo e por meio dessa vídeo aula, constatou-se que a construção da identidade de um sujeito se dá a partir da pluralidade do contexto que o cerca e das suas próprias questões singulares

O fato de o Estado ser laico, ou seja, possui posição neutra em relação à escolha da religião dos cidadãos, esclarece que todos têm direito a optar por sua crença, a qual deve ser respeitada, uma vez que este é o fundamento da diversidade religiosa.

É importante destacar que inclusive os Ateus (que não acreditam em Deus) e os Agnósticos (não acreditam, nem descreem) têm direito a suas escolhas asseguradas.

Além disso, a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, inciso VI dispõe que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, proteção aos locais de culto e a suas liturgias."

Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.
(Declaração Universal dos Direitos Humanos)

Sendo assim, mais uma vez, retoma-se a fundamental participação da escola na preservação desse direito, com a adoção de estratégias que privilegiem discussões sobre a liberdade de escolha de crença de cada um e, principalmente, da importância da diversidade, inclusive religiosa, para nos edificarmos enquanto sujeitos críticos, éticos e democráticos.